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CONQUISTA JUDICIAL

Decisão que salvará uma vida - Custeio pela União ao MEDICAMENTO ZOLGENSMA, mais caro do mundo, diante fundado receio de falecimento e complicações maiores a saúde da Criança. O medicamento o qual está em trâmite seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), já com parecer técnico favorável da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança emitido em maio deste ano. O medicamento Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) derivado de organismo geneticamente modificado fabricado pela indústria farmacêutica Novartis Biociencias S.A, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), uma única dose. Esse medicamento é para o tratamento de criancas com Amiotrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, a mais severa manifestação da doença, também conhecida domo Doença de Werdining – Hoffamann, é doença neuromuscular rara e mortal. No relatório médico apresentado à Justiça explicita-se a possibilidade de cura da enfermidade, com apenas uma aplicação, o portador poderá viver sem a necessidade de um sistema de terapia mais complexa.

Devido a relevância dos dados apresentados, considerando o direito à vida e que esse engloba muito além da sobrevivência, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Luiz Alberto de Souza Ribeiro, decidiu conceder o pedido de tutela de urgência, para determinar que a União Federal forneça o Zolgensma, fixou ainda um prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento pela União. Essa decisão é uma grande conquista para a dignidade da pessoa humana e as crianças com AME no Brasil!

Graziela Costa Advogados

Agosto/2020

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